Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Juízes contra o foro privilegiado

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, roubo, uso de substância entorpecente e homicídio qualificado.

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida